Tabela de descontos no IRS 2009 - Deduções à colecta e PPR

Segue uma lista das despesas que podem ser incluídas na declaração de IRS, podendo ser deduzidas no pagamento deste imposto. Na parte final encontra-se a informação referente aos PPR's que continuam a proporcionar benefícios fiscais aos seus subscritores. Os PPA's (Planos Poupança Acções) e as Contas Poupança Habitação não dão direito a qualquer benefício fiscal.

Despesas de saúde: 30%
Pelo próprio ou dependentes, isentas de IVA ou à taxa de 5%
Limite: Sem limite.

Despesas de saúde de outros: 30%
Gastos efectuados por ascendentes ou colaterais (até ao 3º grau), desde que vivam com o contribuinte e não aufiram rendimento superior ao salário mínimo.
Limite: Sem limite

Despesas de saúde justificadas: 30%
Despesas do agregado familiar, para medicamentos com taxa de IVA superior a 5%, desde que devidamente justificadas com receita médica.
Limite: 64 euros
Gasto ideal até: 213,33 euros

Juros de empréstimos para despesas de saúde: 30%
Empréstimos para pagar despesas de saúde do próprio, dependentes, ascendentes e colaterais que vivam na mesma casa.
Limite: Sem limite.

Despesas de educação: 30%
Do próprio ou dependentes.
Limite: 720 euros.
Gasto ideal até: 2400 euros.

Lares: 25%
Despesas com ascendentes ou colaterais desde que estes não tenham rendimento superior ao salário mínimo.
Limite: 382,50 euros.
Gasto ideal até: 1530 euros.

Mensalidades com habitação: 30%
Despesas com juros de empréstimos à habitação (aquisição, construção, beneficiação), cooperativas de habitação ou rendas ao abrigo do Regime de Arrendamento Urbano.
Limite: 586 euros
Gasto ideal até: 1953 euros.

Reabilitação de imóveis: 30%
Despesas do contribuinte senhorio/proprietário para reabilitação de imóveis em zonas classificadas para esse efeito.
Limite: 500 euros.
Gasto ideal até: 1667 euros.

Seguros de vida: 25%
Encargos com seguros de vida e acidentes pessoais do contribuinte e descendentes.
Limite: 64 euros (128 para casados)
Gasto ideal até: 256 euros (512 para casados).

Seguros de saúde: 30%
Encargos com seguros exclusivamente de saúde do contribuinte ou descendentes.
Limite: 84 euros (168 para casados) + 42 euros por cada dependente.
Gasto ideal até: 280 euros (560 para casados, 700 euros para casados com um filho)

Energias renováveis: 30%*
Gastos em equipamentos novos.
Limite: 796 euros.
Gasto ideal até: 2653 euros.

Veículos movidos a electricidade ou energias renováveis: 30%*
Gastos na aquisição de veículos novos.
Limite: 796 euros.
Gasto ideal até: 2653 euros.

*Não é possível usufruir destas deduções em simultâneo.

Informática: 50%
Gastos com aquisição de computadores ou software, desde que um elemento do agregado familiar esteja a estudar.
Limite: 250 euros.
Gasto ideal até: 500 euros.

Donativos ao Estado: 25%
Sem comentários.
Limite: sem limite.

Donativos a outras entidades: 25%
Donativos a instituições de Solidariedade Social ou ONG's.
Limite: 15% da colecta.

Donativos a igrejas: 130%
Sem comentários.
Limite: 15% da colecta.

Planos Poupança Reforma (PPR's): 20%
Entregas para planos de reforma.
Limites:
Contribuintes com menos de 35 anos: 400 euros
Contribuintes com menos de 50 anos: 350 euros
Contribuintes com mais de 50 anos: 300 euros
Gastos ideais até:
Contribuintes com menos de 35 anos: 2000 euros (167 euros mês)
Contribuintes com menos de 50 anos: 1750 euros (146 euros mês)
Contribuintes com mais de 50 anos: 1500 euros (125 euros mês)

Fonte: DECO.